Manual do SUS - Curso Completo de Legislação do SUS para Concursos Públicos e Residências

Para quem é este curso?

Para todas as área da saúde (todos os cargos): Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Biomedicina, Educação Física, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, entre outras.

Seja qual for o cargo, Legislação do SUS é tema certo em seu Edital: prepare-se com quem entende do assunto e abra portas para diversas carreiras na saúde pública.

O que você vai aprender?

INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Aula 1 - Introdução à Legislação do SUS (Contextualização)
Aula 2 (Bônus) - Níveis de Assistência à Saúde
Questões (hora de treinar)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 - ARTIGOS DE 194 A 200

Aula 1 - Art. 194 da Constituição Federal de 88 (Teoria)
Aula 2 - Art. 194 da Constituição Federal de 88 (Questões)
Aula 3 - Art. 195 da Constituição Federal de 88 (Teoria + Questões)
Aula 4 - Art. 196 da Constituição Federal de 88 (Teoria + Questões)
Aula 5 - Art. 197 da Constituição Federal de 88 (Teoria + Questões)
Aula 6 - Art. 198 da Constituição Federal de 88 (Teoria)
Aula 7 - Art. 198 da Constituição Federal de 88 (Questões)
Aula 8 - Art. 199 da Constituição Federal de 88 (Teoria e Questões)
Aula 9 - Art. 200 da Constituição Federal de 88 (Teoria e Questões)
Questões (hora de treinar)
EXTRA - Atualização 2022 (Saúde na Constituição Federal de 88)
EXTRA - Como gabaritar a Saúde na Constituição Federal de 88?
EXTRA - Art 194 da CF de 88 (REVISÃO)
EXTRA - Art 195 da CF de 88 (REVISÃO)
EXTRA - Artigos 196 e 197 da CF de 88 (REVISÃO)
EXTRA - Artigo 198 da CF de 88 (Atualização e Revisão)
EXTRA - Artigos 199 e 200 da CF de 88 ( Revisão)

LEI Nº 8.080/1990 E ALTERAÇÕES VIGENTES (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE)

Aula 1 - Lei 8.080/1990 | Parte 1 (Teoria) - Introdução à Lei 8.080/90 e Fatores Determinantes e Condicionantes de Saúde
Aula 2 - Lei 8.080/1990 | Parte 2 (Teoria e Questões) - Definição do SUS
Aula 3 - Lei 8.080/1990 | Parte 3 (Teoria) - Objetivos e Campos de Atuação do SUS; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
Aula 4 - Lei 8.080/1990 | Parte 4 (Questões)
Aula 5 - Lei 8.080/1990 | Parte 5 (Teoria) - Princípios e Diretrizes do SUS
EXTRA - Atualização 2023 - Lei 8.080/90 - NOVO PRINCÍPIO DO SUS
Aula 6 - Lei 8.080/1990 | Parte 6 (Questões)
Aula 7 - Lei 8.080/1990 | Parte 7 (Teoria) - Organização, Direção e Gestão
Aula 8 - Lei 8.080/1990 | Parte 8 (Questões)
Aula 9 - Lei 8.080/1990 | Parte 9 (Teoria) - Atribuições Comuns dos Gestores
Aula 10 - Lei 8.080/1990 | Parte 10 (Teoria) - Atribuições da União
Aula 11 - Lei 8.080/1990 | Parte 11 (Teoria e Questões) - Atribuições do gestor estadual
Aula 12 - Lei 8.080/1990 | Parte 12 (Teoria e Questões) - Atribuições do gestor municipal
Aula 13 - Lei 8.080/1990 | Parte 13 (Teoria e Questões) - Subsistemas de Atenção à Saúde
Aula 14 - Lei 8.080/1990 | Parte 14 (Teoria) - Assistência terapêutica e incorporação de Tecnologia em Saúde
Aula 15 - Lei 8.080/1990 | Parte 15 (Teoria) - Iniciativa privada no SUS
Aula 16 - Lei 8.080/1990 | Parte 16 (Teoria) - Disposições finais e transitórias
Questões (hora de treinar)
EXTRA - Atualização 2022 - Lei 8.080/1990
EXTRA - Atualização 2023 (Lei 8.080/90)
EXTRA - Art. 1º a 3º (Lei 8.080/90) - Revisão
EXTRA - Art. 4º e 5º (Lei 8.080/90) - Revisão
EXTRA - Art. 6º (Lei 8.080/90) - Revisão e Atualização
EXTRA - Resumão das últimas atualizações da Lei 8.080/1990
EXTRA - Atualização 2025 - Lei 8.080/1990

LEI Nº 8.142/1990

Aula 1 - Lei 8.142/1990 - Participação da Comunidade na gestão do SUS
Aula 2 - Lei 8.142/1990 - Transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Aula 3 - Lei 8.142/1990 - Questões
Questões (hora de treinar)

DECRETO Nº 7.508 DE 2011

Aula 1 - Decreto 7.508/2011 (Teoria) - Conceitos do Decreto
Aula 2 - Decreto 7.508/2011 (Teoria) - Organização do SUS
Aula 3 - Decreto 7.508/2011 (Teoria) - Planejamento em saúde no SUS
Aula 4 - Decreto 7.508/2011 (Teoria) - RENASES, RENAME E Comissões Intergestores
Aula 5 - Decreto 7.508/2011 (Teoria) - Disposições finais
Aula 6 - Decreto 7.508/2011 (Questões)
EXTRA | Atualização (Decreto 7.508/2011)
EXTRA - Conceitos do Decreto 7.508/2011 (REVISÃO)
Questões (hora de treinar)

RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE

Aula 1 - Resolução Nº 453/2012 - 1ª a 3ª Diretriz
Aula 2 - Resolução Nº 453/2012 - 4ª Diretriz
Aula 3 - Resolução Nº 453/2012 - 5ª Diretriz
Questões (hora de treinar)

PORTARIAS DE CONSOLIÇÃO DO SUS Nº 1, Nº2, Nº3, Nº4, Nº5 e Nº6 (CONTEXTUALIZAÇÃO)

Aula 1 - Portarias de Consolidação do SUS (Introdução)
Aula 2 - Portaria nº1 de Consolidação
Aula 3 - Portaria nº2 de Consolidação (Parte 1)
Aula 4 - Portaria nº2 de Consolidação (Parte 2)
Aula 5 - Portaria nº3 de Consolidação
Aula 6 - Portaria nº4 de Consolidação
Aula 7 - Portaria nº5 de Consolidação
Aula 8 - Portaria nº6 de Consolidação
Questões (hora de treinar)

NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUS (NOBS/SUS)

Aula 1 - NOBS SUS (INTRODUÇÃO)
Aula 2 - NOB SUS 01/91 e 01/92
Aula 3 - NOB SUS 01/93
Aula 4 - NOB SUS 01/96
Questões (hora de treinar)

NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS)

Aula 1 - NOAS SUS
Aula 2 - NOAS SUS
Aula 3 - NOAS SUS
Aula 4 - NOAS SUS
Questões (hora de treinar)

PACTO PELA SAÚDE (PORTARIA Nº 399/06)

Aula 1 - Pacto pela Saúde
Aula 2 - Pacto pela Saúde
Aula 3 - Pacto pela Saúde
Aula 4 - Pacto pela Saúde
Aula 5 - Pacto pela Saúde
Aula 6 - Pacto pela Saúde
Questões (hora de treinar)

RESOLUÇÃO Nº 553 DE 2017 – DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE

Aula 1 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde)
Aula 2 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde)
Aula 3 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde)
Aula 4 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde)
Aula 5 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde)
Aula 6 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde)
Aula 7 - Resolução 553/2017 (Direitos dos Usuários da Saúde) - Questões
Questões (hora de treinar)

RDC Nº 36 DE 2013 - SEGURANÇA DO PACIENTE

Aula 1 - RDC Nº 36/2013 - Segurança do paciente
Aula 2 - RDC Nº 36/2013 - Segurança do paciente
Aula 3 - RDC Nº 36/2013 - Segurança do paciente
Questões (hora de treinar)

PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO EM SAÚDE

Aula 1 - Planejamento, Avaliação e Monitoramento em Saúde
Aula 2 - Planejamento, Avaliação e Monitoramento em Saúde
Aula 3 - Planejamento, Avaliação e Monitoramento em Saúde
Questoes (hora de treinar)

ATENÇÃO DOMICILIAR NO SUS

Aula 1 - Atenção Domiciliar no SUS
Aula 2 - Atenção Domiciliar no SUS
Aula 3 - Atenção Domiciliar no SUS
Aula 4 - Atenção Domiciliar no SUS
Aula 5 - Atenção Domiciliar no SUS (Questões)
Questões (hora de treinar)

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS)

Rede de Atenção à Saúde (RAS)

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA (PNAISC)

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) - I
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) - II

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB)

PNAB: Como estudar para as provas?
PNAB: Características da Atenção Básica
PNAB: Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS na Atenção Básica
PNAB: Funcionamento da AB e Programa Saúde na Hora
PNAB: Equipe de Saúde da Famíila (eSF)
PNAB: Equipes de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB)
PNAB: NASF/AB - O que mudou?
PNAB: Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)
PNAB: Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas
PNAB: Atribuições dos Profissionais da Atenção Básica
PNAB: Atribuições do Enfermeiro e Auxiliar/Técnico de Enfermagem na Atenção Básica
PNAB: Gerente de Atenção Básica (AB)
PNAB: Atribuições comuns ao ACS e ACE
PNAB - Atribuições Específicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
PNAB: Atribuições Específicas do ACE (Agente de Combate a Endemias)
PNAB: Responsabilidades dos Gestores na Atenção Básica
Atribuições do Auxiliar/Técnico de Enfermagem na Atenção Básica
Quem é o ACS (Agente Comunitário de Saúde)?

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL

Lei nº 10.216 de 2001 - Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Portaria nº 757/2023

POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS)

Promoção da Saúde - Política Nacional de Promoção da Saúde (Aprofundamento)
Política Nacional de Promoção da Saúde - Aula 1
Política Nacional de Promoção da Saúde - Aula 2

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH)

Promoção da Saúde - Política Nacional de Promoção da Saúde (Aprofundamento)
Política Nacional de Promoção da Saúde - Aula 1
Política Nacional de Promoção da Saúde - Aula 2

Módulo Extras e Atualizações Constantes

Além das aulas já disponíveis no curso, você terá acesso a módulos extras e atualizações constantes.

O que esperar do curso?

VIDEOAULAS COMPLETAS

Abordagem teórica completa e questões comentadas para fixação do conteúdo. Acesso ilimitado (assista as aulas quantas vezes quiser). Além das aulas já disponíveis na plataforma, tenha acesso a atualizações constante e módulos extras.

QUESTÕES DE CONCURSOS PARA TREINAR

Diversas questões reais de provas anteriores de Concursos Públicos e Residências para treinar sobre os temas em cada módulo, com avaliação do desempenho e gabarito.

TUTOR 24 HORAS

Assistente inteligente disponível 24 horas por dia para você tirar suas dúvidas via Chat. Ficou com alguma dúvida sobre a aula? Pergunte ao Tutor e receba a resposta em apenas alguns segundos, a qualquer hora do dia. Tecnologia de ponta!

SUPORTE PARA DÚVIDAS

Além do Tutor, você pode enviar suas dúvidas através de comentários em cada aula, e receberá o suporte da professora e equipe.

MATERIAIS DE APOIO

Slides em PDF, Notas da Aula e Leituras complementares, com as referências mais utilizadas pelas Bancas para você aprofundar os seus estudos e turbinar sua preparação.

ACESSO IMEDIATO E VITALÍCIO

O acesso ao curso é imediato e vitalício. Comece a estudar agora mesmo e acesse o curso sempre que desejar.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Certificado emitido após a conclusão de todos os módulos.

DÚVIDAS FREQUENTES

Quais são as formas de pagamento?

Cartão de Crédito (à vista ou parcelado), Boleto Bancário, PIX, Débito Bancário, Cartão Virtual Caixa.

Como faço o pagamento por PIX?

Ao realizar uma compra de um produto que aceita PIX, você verá essa opção habilitada no momento de escolher a forma de pagamento. Para realizar um pagamento via PIX siga o passo a passo:

- Preencha os dados pessoais solicitados (ex: nome e e-mail)
- Depois clique na opção PIX
- Uma página com o QR Code será gerada
- Você pode utilizar o serviço de pagamento de seu internet banking usando o Pix copia e cola ou o serviço que oferece o pagamento de Pix por QR Code.
- Basta finalizar o pagamento, após a confirmação do pagamento em nosso sistema, o acesso ao seu produto será liberado imediatamente
- Lembre-se de conferir se o seu Banco tem a opção de pagamento por Pix disponível para realizar a operação.
- Basta finalizar o pagamento, após a confirmação do pagamento, o acesso ao seu produto será liberado imediatamente.

Fiz o pagamento do Boleto Bancário. E agora?

Os boletos bancários possuem um prazo de compensação bancária de até 3 dias úteis. Você receberá um e-mail com a confirmação do pagamento e acesso ao curso assim que o boleto for compensado.

Em quanto tempo o acesso será liberado?

O prazo de entrega dos dados de acesso pode variar conforme o meio de pagamento, por exemplo:

Boleto bancário, até 72 horas (3 dias úteis);
Cartão de crédito, até 24 horas;

PIX, imediatamente;
Transferência online, até 8 horas.

Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento.
Imediatamente após a aprovação do pagamento, você receberá todas as instruções de acesso e Login por e-mail, através da Hotmart.

Como faço para acessar o curso que adquiri?

Após a compra, você automaticamente receberá um e-mail da Hotmart para ativar a sua conta e criar uma senha. ATENÇÃO: verifique todas as caixas de entrada, inclusive SPAM, Lixeira ou Lixo Eletrônico.

O processo de ativação do acesso leva apenas alguns cliques. Ao concluí-lo, você será redirecionado à página em que o curso ou material foi disponibilizado.

Caso já seja usuário Hotmart, um e-mail com o link de acesso do curso também será enviado com as mesmas informações de login que criou em seu primeiro acesso (e-mail e senha). Não se esqueça de salvar esse e-mail nos seus favoritos para não perder o login e senha. :)

Posso assistir minhas aulas offline?

Sim. Se você deseja assistir as aulas do curso a qualquer hora e em qualquer lugar, uma boa opção é utilizar o seu celular. Você pode acessar através do link que você recebeu por email ou, também, acessar pelo aplicativo Hotmart Sparkle.

Por que não receberei nenhum produto em minha casa?

Nossos cursos e materiais estão hospedados na Hotmart, que é uma plataforma de distribuição de conteúdo digital, sendo assim, TODOS os produtos vendidos por meio da Hotmart possuem conteúdo digital (não é produto físico). Ao adquirir um produto pela Hotmart, os dados de acesso a ele são encaminhados ao seu e-mail. Esse envio é feito de forma automática pela Hotmart assim que a compra é aprovada. Sugerimos sempre que confira este recebimento dos dados em sua caixa de Spam ou Lixeira.

Mais de uma pessoa pode acessar meu curso ou livro digital?

Não. Ao adquirir um curso na Hotmart, o(a) comprador(a) concorda integralmente com os TERMOS DE COMPRA. Após confirmação do pagamento, os dados de acesso enviados pela Hotmart ou Produtor(a) são de responsabilidade e direito de uso do(a) comprador(a) (titular da compra). Nosso sistema tem a capacidade de detectar o acesso simultâneo com o mesmo usuário e senha, e caso seja detectado em mais de 2 IP, o usuário poderá ser bloqueado.

Quanto tempo tenho para acessar meu curso?

O acesso ao curso MANUAL DO SUS é VITALÍCIO, ou seja, você poderá acessá-lo para sempre!

Existe limite de visualização por cada vídeo?

Não. O acesso é ilimitado e você pode assistir as aulas quantas vezes quiser.

Comprei um curso e alguns módulos não estão liberados. Quando serão disponibilizados?

Algumas aulas podem estar em gravação ou processamento na plataforma. Assim que estiver tudo pronto, o acesso estará liberado imediatamente. Fique tranquilo(a), pois para todas as atualizações, são emitidos comunicados na plataforma.

Qual o prazo para concluir o curso?

O acesso ao curso MANUAL DO SUS é vitalício. Você pode concluí-lo no seu tempo.

Qual a programação ou cronograma de aulas?

Todas as aulas deste curso já estão gravadas e disponíveis na plataforma. No início desta mesma página, é informado o conteúdo abordado no curso.

Este curso inclui os EBOOKs?

Nossos EBOOKs (Livros Digitais em PDF) e os Cursos em vídeoaulas são produtos diferentes e um não inclui o outro. Logo, este curso não inclui nossos Ebooks.

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Materiais de Legislação do SUS, Políticas de Saúde, Epidemiologia e Conhecimentos Específicos de Enfermagem e Saúde

Todos os Ebooks vêm com a teoria completa, comentada, esquematizada e atualizada, além de diversas questões para treinar sobre os temas

Páginas coloridas e didática que facilita o entendimento dos conteúdos

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Para quem é este curso?

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